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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:37
Homem que atropelou policial rodoviário federal será levado ao tribunal do júri federal
O tribunal do júri popular federal terá de julgar o responsável pelo atropelamento fatal de um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Calúnia. Lei de imprensa não recepcionada pela Constituição Federal. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
Sendo decidido pelo Supremo Tribunal Federal que a Lei 5250/67 não foi recepcionada pela carta
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:48
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:49
Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada
Maioria já havia sido formada em 2017, e julgamento foi retomado nesta quarta. STF definirá limites de atuação da PF para decidir, por exemplo, se será possível firmar acordo mesmo sem aval do MP.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 10:26
Supremo Tribunal Federal decide hoje sobre validade de delação negociada pela Polícia Federal
Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.
Competência da Justiça Laboral.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:38
Universidade Federal. Citação pessoal. Inexistência.
Ofensa ao devido processo legal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.
Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 19:01
Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará
A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:00
"Habeas corpus". Reconhecimento da extinção da punibilidade. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Adolescente submetido a procedimento de apuração de ato infracional equiparado ao crime de ameaça.